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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:11
Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro
Por Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:10
Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima
Ação de Indenização
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:54
Revisão da vida toda: O que pode mudar?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:15
A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:32
Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:53
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:45
As tragédias do Titanic e do Titan
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:25
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:22
A Manipulação de resultados e apostas esportivas
Por Filipe Senna.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:42
Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:11
Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?
Por Remo Higashi Battaglia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:15
Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho
Por Alessandra Cobo.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 14:11
A Ética como fundamento do direito positivado
Por Nei Calderon.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:10
A polêmica do consignado e os regimes próprios
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:20
O Artigo 26 da EC 103/19 é de observância obrigatória pelos entes federados?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:45
Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que responsabilizou os avós paternos pelo pagamento da pensão alimentícia originalmente devida pelo genitor das agravadas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:28
Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa
Reparação por danos morais também foi fixada
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:41
A aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:21
A extinção da unidade gestora e o regime próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Julho de 2021 - 12:37
Tenho dois vínculos de professor, posso receber duas aposentadorias pelo regime próprio?
Por Bruno Sá Freire Martins.
